Operação Impedimento: Investigação trava licitação milionária de arbitragem em Paulínia

Diz o ditado popular que "juiz não deve aparecer mais que o espetáculo". Mas, nos bastidores da Prefeitura de Paulínia, o apito inicial nem soou e a arbitragem já é a protagonista absoluta da rodada. O motivo? O Pregão Eletrônico nº 27/2026, uma licitação de R$ 1,2 milhão que pretendia contratar serviços de arbitragem para os campos e quadras da cidade, mas acabou recebendo um "cartão vermelho" preventivo em forma de impugnação.

O Lance em Discussão

Tudo corria dentro do script administrativo até que Douglas Fabiano de Melo, munido da Lei 14.133/2021, resolveu contestar a regra do jogo. A peça de impugnação, que agora circula pelos corredores da Secretaria de Esportes, levanta uma dúvida que ecoa nas arquibancadas: por que gastar um milhão de reais com uma empresa intermediária se a cidade já tem "jogadores" em casa?

O ponto central da polêmica é a eficiência. Paulínia possui um quadro de Professores de Educação Física concursados. A pergunta do impugnante é direta: esses profissionais não poderiam atuar nos eventos? E se não pudessem, não seria mais barato firmar convênios diretos com as Federações Oficiais, cortando o lucro do atravessador e os impostos de intermediação?

Barreiras no Campo

Para quem tenta entrar na disputa, o edital parecia ter erguido uma barreira difícil de transpassar. A exigência de atestados comprovando a arbitragem de pelo menos 25% do total de jogos (cerca de 150 partidas) foi lida como um "obstáculo tático" que favorece apenas os grandes grupos do setor. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) é rigoroso com isso: exigências que não são indispensáveis ao serviço servem apenas para afastar a concorrência.

Além disso, há o "mistério da planilha". Como se chega ao valor de R$ 1,2 milhão sem detalhar quanto custa o suor de cada árbitro, cada mesário ou cada supervisor? Sem transparência, o licitante joga no escuro e o cidadão, que paga o ingresso — ou melhor, os impostos —, fica sem saber se houve sobrepreço.

O VAR Administrativo

A prefeitura justifica a contratação no Estudo Técnico Preliminar (ETP) afirmando que não possui equipe capacitada para a condução autônoma dos torneios. É o argumento da especialização contra o argumento da economia.

Agora, o processo entra na fase de revisão. O pregoeiro e a Secretaria de Esportes terão que decidir se mantêm a escalação atual ou se recuam, ajustam as normas e relançam o edital com mais transparência e menos restrições.

No final do dia, o que se busca não é apenas quem vai apitar o futebol de campo ou o futsal, mas sim garantir que, no campeonato da gestão pública, o troféu da moralidade e da economicidade seja erguido com justiça.

Por enquanto, a bola está parada. E o apito, silencioso, aguarda o próximo capítulo dessa partida jurídica.